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Palestrante: Patrícia Tatiana Ferreira Ramos, M. Sc. |
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Doutoranda em Administração (UFRN), Mestra em Administração pela UFPE (2018), possui graduação em Administração pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2014). Atualmente exerce o cargo de Administradora e atua na Diretoria de Administração do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte - Campus Natal- Central. Tem experiência na área de Administração, com ênfase em Administração Pública. Atua como instrutora da ENAP na área de licitações. Possui experiência como pregoeira, atuou como Gestora de Contratos no IFRS - Campus Canoas, exerceu a função de Coordenadora de Compras do IFSUL - Campus Sapiranga e exerceu o cargo de Diretora de Licitações e Contratos no IFPE/Reitoria. |
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:APRESENTAÇÃO |
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A etapa do planejamento, pertencente a fase preparatória da contratação, é fundamental para que a contratação pública ocorra de forma eficiente e eficaz e, dessa forma, atenda o interesse público. Diante disto, a Lei 14.133/2021 trouxe inovações e a importância de a Administração pública compatibilizar as contratações de acordo com o planejamento estratégico e o Plano de Contratações Anual. Considerando isto, neste curso serão tratados o planejamento e a elaboração dos artefatos de contratação, Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência, os quais são fundamentais para que a contratação ocorra conforme o esperado. A abordagem do curso será prática, de forma a ampliar a visão dos gestores no que se refere às contratações públicas. Assim, será demonstrado o passo a passo da elaboração do ETP e termo de Referência, de acordo com a Lei 14.133/2021 e demais normativos que regem a norma. Além disso, a etapa prática contará com Oficina de elaboração dos documentos diretamente no sistema de Compras Governamentais (Comprasnet). |
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:OBJETIVOS |
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PUBLICO ALVO: |
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Pregoeiros, agentes de contratação, membros de comissão de licitação, equipes de apoio, assessores jurídicos, procuradores, auditores e demais profissionais que estejam envolvidos ou interessados nos procedimentos de planejamento de contratações. |
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CONTEÚDO PROGRAMÁTICO |
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Aula |
Data/Horário |
Conteúdo |
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01 |
11/08/2025 4 horas |
Principais definições conforme a Lei 14.133/2021; Agente públicos; Segregação de funções; Plano de Contratações Anual; Documento de Formalização da Demanda; Levantamento de necessidades, Pesquisa de soluções no mercado. Atividade prática sobre elaboração de ETP |
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02 |
11/08/2025 4 horas |
Principais aspectos do ETP: Requisitos da contratação, estimativas das quantidades, levantamento de mercado, estimativa preliminar do preço, descrição da solução como um todo, justificativas para parcelamento ou não, resultados pretendidos, providências prévias, contratações correlatas e/ou interdependentes, impactos ambientais e conclusão da viabilidade. Simulação no sistema Comprasnet |
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03 |
12/08/2025 4 horas |
Modelos de Minutas de Termo de Referência da AGU, construção do Termo de Referência de Acordo com o descrito ETP: descrição da solução como um todo, requisitos da contratação, modelo de execução do objeto, modelo de gestão do contrato, critério de medição e pagamento, forma e critério de seleção do fornecedor, estimativa do preço e adequação orçamentária. Simulação no sistema Comprasnet |
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04 |
12/08/2025 4 horas |
Termo de Referência x Projeto Básico; Requisitos mínimos do TR; Elaboração do Mapa de riscos; Simulação no sistema Comprasnet |
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05 |
13/08/2025 4 horas |
Oficina prática de Elaboração do Termo de Referência conforme modelos da Advocacia Geral da União. Simulação no sistema Comprasnet. |
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PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS |
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PROCEDIMENTOS AVALIATIVOS |
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A frequência mínima necessária para aprovação será de 75% de presença síncrona. |
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REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS |
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Bibliografia Básica BRASIL, Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Disponível em: |
Obs: Em função dos debates existe a possibilidade dos programas não serem abordados em sua totalidade, ou na sequência exata do programa divulgado.
INSCRIÇÕES / DATA / HORÁRIO / LOCAL:
NATAL/RN: 11 à 13/ Agosto /2025
11 e 12 / Agosto / 2025 - 08h00 às 12h30 e 13h30 às 17h00
13 / Agosto / 2025 - 08h00 às 12h00
Carga Horária: 20 Horas
LOCAL: Villa Park Hotel - Natal
Av. Sen. Salgado Filho, 1525 - Tirol – Natal/RN
Investimento: R$ 1.780,00
SERVIÇO PADRÃO – Honorários, instalações, equipamentos, serviços de coordenação / apoio / secretaria. Serviço de sala (café, agua e biscoitos)
Inclusos: Pasta, apostila com a apresentação, material didático digital, material de anotações, almoços (quando dia inteiro – 8h) e Certificado.
A CADA 04 INSCRIÇÕES, CORTESIA PARA UMA 5ª
CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA GRUPOS
IMPORTANTE: A justificativa legal para contratação dos treinamentos e aperfeiçoamento de pessoal pode ser verificada no Art. 74, inciso III, alínea "f", Lei 14.133/2021, (ESTATAIS art. 30, inciso II, alínea "f", da Lei 13.303/2016), por se tratarem de serviços técnicos especializados e pela notória especialização da empresa e do professor indicado para ministrar o curso, conforme currículo e atestados de experiências anteriores.
DADOS PARA EMPENHO
ESTAMOS CADASTRADOS NO SICAF
MICROEMPRESA OPTANTE DO SIMPLES NACIONAL
Razão Social: R A F ACONSULT EVENTOS EIRELI - ME
Rua do Estanho, 141 - Potilandia - Natal/RN – CEP 59076-570
CNPJ 08.116.955/0001-10 – INSC. MUNIC. 156.781-0 – CRA/RN PJ 974
Pagamentos em favor de: R A F ACONSULT EVENTOS EIRELI - ME
Junto ao Banco do Brasil (001) - AG. 3525-4 - C/C 026.535-7
INFORMAÇÕES:
Assegure a sua participação e colabore com viabilização do evento, confirmando a(s) inscrição(ões) com a maior antecedência possível!.
A cada quatro inscrições do mesmo órgão, a Aconsult concederá cortesia para uma quinta inscrição;
As inscrições deverão ser confirmadas, com antecedência mínima de cinco dias úteis da data de início dos cursos. Efetue a(s) inscrição(ões) via site ou email. São necessarios dados para faturamento, e dado(s) do(s) participante(s), inclusive telefones e emails para contatos.
As formalidades referentes ao pagamento das inscrições (empenho no caso de órgãos públicos) deverão ser providenciadas até a data de inicio dos eventos; Quando da retenção de impostos, relacioná-los e enviar os respectivos comprovantes de retenção, juntamente com atestado de capacitação técnica correspondente aos serviços.
As taxas de inscrição não serão devolvidas, poderá, contudo haver a substituição por outro participante, previamente indicado, ou ainda, a utilização do crédito para outros eventos promovidos pela Aconsult;
Cada curso deverá ter seu processo de pagamento individualizado.
Os cursos acima elencados, e outros de interesse da administração publica podem ser ministrados em sua cidade, internamente em sua empresa, exclusivos ou compartilhados com outros órgãos, com grande economia e adaptado à necessidade especifica. Conferencistas de grande vivência nas matérias. Programas voltados para atender as necessidades dos órgãos públicos.
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